Resumo GD Observatório Fora do Eixo – Bancos Populares

1º OBSERVATÓRIO FORA DO EIXO
Quinta-feira – 6 de agosto

GD – Bancos Populares: Banco Palmas e a rede de bancos populares no Brasil
Palestrante – Joaquim Melo – Coordenador do Instituto Banco Palmas e da Rede Brasileira de Bancos Comunitários

Conjunto Palmeiras –  localizado bem na periferia de Fortaleza

Na década de 70: várias famílias foram transferidos para uma área periférica muito ruim, sem infra-estrutura e saneamento básico. O local alagava facilmente e a água que empoçava era muito contaminada, logo as pessoas eram obrigadas a comprar água potável, que vinha em caminhões.

Anos 80: década de mobilização social

Depois de 10 anos sem água, sem luz e com a presença constante de doenças decorrentes de falta de saneamento, foi criada uma associação de moradores – uma organização das famílias para lutas sociais – que reivindicava melhorias nas condições de habitação no local por meio de passeatas e outras ações sociais

Era uma época de muita repressão, resquício da ditadura recente. Ocorreram várias vitórias sociais, mas também várias pessoas foram presas em função das manifestações.

Anos 90: 25 famílias vivendo ainda sem infra-estrutura urbana, sem saneamento

Seminário em Janeiro de 1991 – “Habitando o Inabitável” – resultou no primeiro pacto social do bairro:

    1. criação de federação local
    2. planejamento estratégico para os próximos 10 anos – foco: urbanização do local

A partir desse pacto, foram iniciados vários mutirões comunitários no bairro para realizar grandes obras a fim de se melhorar as condições de infra-estrutura/urbanização do bairro.

Recursos provenientes de associações internacionais, governo do estado, prefeitura, GTZ, e também bingo, gincanas, etc.

Moradores do bairro constroem tradição de formação auto-didata, de estudo e de pesquisa.

Numa das pesquisas realizadas pelo grupo, foi identificado que muitos moradores do local precisaram se mudar de lá em função dos novos custos relacionados à urbanização do local.

(criação de taxas – água, luz, IPTU – manutenção das casas ficava cara porque a renda não crescia, logo as pessoas vendiam seus barracos e se mudavam para outras favelas).

Grande contradição: moradores passaram 20 anos lutando pela comunidade e depois não tinham condições de se manter morando no local

Realização do segundo seminário Habitando o Inabitável, no qual foram levantadas as seguintes avaliações:

– O 1o seminário havia sido um sucesso, já que o local havia melhorado significativamente nos últimos 7 anos;

– O conjunto Palmeiras havia deixado de ser uma favela e passado a condição de um bairro popular

– Antigos moradores se mudavam do bairro porque não a renda não aumentava, mas os custos de moradia sim

Essa é uma situação comum em favelas que passam por urbanização: se não há ações para aumentar renda das pessoas, elas se mudam

prioridade não era mais urbanizar o bairro, mas sim gerar trabalho para aumentar a renda das pessoas (boa parte dos moradores sem formação, com nome no SPC etc).

Surge então a questão: Por que somos pobres economicamente? (Trata-se de um povo que construiu seu bairro com as próprias mãos).

– Somos pobres porque não temos $

– Mas por que que não temos $? – perda da base monetária

Todo dinheiro que se tem é usado fora do bairro e o dinheiro vai para outro lugar, para outros mercados. (analogia com “balde furado”)

Constatação: não existe bairro pobre, existe bairro que se empobrece porque perde a base monetária. Para evitar isto, deve-se garantir que o dinheiro seja gasto localmente.

Essa é a origem da metodologia banco comunitário

Banco palmas – 1997

Programa que iria estimular que as pessoas produzissem e consumissem localmente – formação de rede de prosumidores (produtores e consumidores ao msm tempo)

Foram obtidos R$2000,00 inicialmente e este dinheiro acabou no primeiro dia. Mas as pessoas foram pagando o crédito e o banco foi crescendo.

Criou-se o PalmaCard, o cartão de crédito do Banco Comunitário (dinheiro preso – fatura).

Para sanar esse problema, em 2000 avançou-se para a criação da moeda social, que circulava no bairro com muito mais facilidade/agilidade.

Ideia vem dos clube de trocas que aconteciam uma vez por semana. Nesse clube a moeda se mantinha restrita a número pequeno de pessoas.

Questão que se coloca: se podemos trocar uma vez por semana, p q não podemos trocar todos os dias?

Consolidação da moeda palmas, que começa a circular livremente como se fosse dinheiro comum. Contudo, a circulação era localmente restrita, o que representa a vantagem de garantir que a renda das pessoas se mantenha no local onde elas moram (desenvolvimento local sustentável).

Isso foi crescendo bastante – atualmente, há cerca de 12-13mil palmas circulando diariamente no Conjunto Palmeiras.

Hj são 47 bancos comunitários no brasil.

Esses bancos não têm filial. Cada comunidade tem seu banco e é sua gestora, atuando localmente.

Redes integram comunidades.

Trata-se de um sistema bancário descentralizado – criação de uma nova lógica do sistema financeiro.

PERGUNTAS

1)  <Danilo_INCOOP> -Incubadora Regional de Cooperativas Populares da UFSCar

Joaquim, se fosse para fazer o que foi feito para o desenvolvimento do conjunto palmeiras novamente, vc indicaria começar investindo na renda primeiro ao invés de investir na infra – estrutura?

Ou levar ambos ao mesmo tempo?

infra-estrutura e geração de renda têm que caminhar juntas

Mobilização dos moradores para construção de coisas em mutirão. Contudo, no dia em que obras  estavam completas, os trabalhadores ficaram desempregados.

Constatação posterior de que, com o $ que tinha chegado, em vez de pagar trabalhadores, poderiam ter sido montadas cooperativas (contrução de móveis, portas etc com mesmo $ que foi gasto com as obras de urbanização. Ao final da construção, empresas capacitadas dariam continuidade à geração de trabalho e renda dentro da comunidade).

Esse foi o grande aprendizado obtido com processo de urbanização do Conjunto Palmeiras: não se pode pensar nessas coisas separadas.

Experiência divulgada em várias prefeituras do país: contratação de empresas locais para a realização de obras.

Normalmente, contrata-se grandes empresas capitalistas que não deixam nada na cidade.

Por isso é melhor organizar trabalhadores em cooperativas. Isso garante que a comunidade continue fortalecida, por meio da geração de emprego/trabalho para a comunidade de forma sustentável.

2)  <gabriel_lumo> outras comunidades de fortaleza quiseram também implementar o banco? como funciona o repasse dessa tecnologia para outras comunidades?

A tecnologia social não tem dono, é da sociedade. Por isso grupo do Banco de Palmas ministra palestras no brasil inteiro para que essa metodologia pode ser multiplicada ao máximo em outras comunidades

Maior dificuldade das comunidades é obter o montante necessário para iniciar a experiência do Banco Comunitário. Estima-se que são necessários 60 mil reais para montar um banco (investimento em computadores, impressão das moedas sociais etc).

Normalmente, o processo envolve 3 meses de trabalho junto à comunidade, para capacitação, e mais 9 meses de acompanhamento técnico para garantir continuidade.

É preciso buscar algum parceiro local que ajude com o investimento inicial.

As palestras não têm custo para a comunidade.

Meta: criar 1000 bancos comunitários no brasil.

Papel social no CFE – msm funcionamento, só que no caso do Conj. Palmeiras, a rede é um bairro.

PIB não é quantidade de $ que tem, mas a forma que o $ circula.

Nesse sentido, os dois modelos de moeda social (bcos comunitário e a rede de cultura) são bem parecidos (buscam que riquezas sejam geradas a partir dessas redes e que fiquem nas redes).

Cultura – componente fundamental para a Ecosol, parte integrante dessa metodologia.

15 16 outubro – Encontro Bancos Comunitários – convite ao CFE para trocar experiencias

3) <Pablo_Cubo> Joaquim, tive o prazer de conhecer pessoalmente a experiencia e fiquei bastante impressionado, gostaria que vc traçasse um paralelo entre a rede de moedas sociais que estamos criando nacionalmente entre os coletivos do CFE e a rede de bancos populares que o banco palmas tem ajudado a organizar no pais, e como podemos gerar um interface entre ambos?

<Victor_Catraia> Joaquim, qual é a relação da palma com o real, existia no início uma relação de vendas e compras entre as duas moedas?

<marcelo_cidad> Gostaria de saber como o Banco Palmas consegue indexar os juros em índices baixos. Isso traz a tona uma nova lógica dentro da ciência da economia.

<Marielle_Cubo> Quais são os fundos de investimento internacionais que investem em bancos solidários no Brasil? E como funciona a relação do Banco Palmas com o Banco Central?

<carol_massa> Tenho uma tbm: Como funciona o lastro do Banco de Palmas?

Joaquim ressalta seu papel de líder comunitário, não economista – aprendeu pela prática. Logo, suas

respostas são baseadas nas experiencias do Banco Palmas.

Qdo criaram moeda palmas – 2 processos do Banco Central

– Entendimento do empreendimento como banco de agiotagem – processo arquivado

– 2003 – banco obteve mta visibilidade devido à imprensa – devido a esse processo, banco chegou a ir a julgamento, mas ganharam causa.

Depois disso Banco Palmas moveu processo contra Bco Central para que se este posicionasse em relação à moeda social.

Resultado: acordo em 3 pontos:

1 – moeda lastrada em reais

2 – moeda tem série de elementos de segurança

3 – possibilidade de câmbio por moeda oficial

Pessoas trocam reais com palmas. P q? 5% de desconto para quem compra em palmas (custo de vida no bairro é mais barato se for usada a moeda palmas)

Assim, embora a moeda seja indexada em Real, na compra na comunidade, a Palma vale mais.

relação de indexação – permite câmbio:

preços se relacionam – tudo que pode ser feito com reais, pode ser feito com a moeda social.

Vantagem de se tirar Reais de circulação e manter a moeda social circulando: Palmas não migram para outros territórios.

Contudo, qdo pessoas precisam, podem trocar a moeda.

Não é risco para o banco central – pq há o lastro em real. Dentro do marco legal – moeda é representação do que se tem em reais.

Taxas de juros: Banco Comunitário tem tese de que taxa de juros deve ser a menor possível (ideal – juros zero), já que não é objetivo ganhar $.

O foco, a razão de ser do Banco Comunitário é o desenvolvimento local – se bairro cresce economicamente, todos crescem economicamente.

Captação de recursos:

junto ao BB a 1%

Política de juros: crédito evolutivo com juros evolutivos, de acordo com a renda

quem ganha mais, paga mais

Problema captação do recurso – Brasil precisa de política consistente de microcrédito.

Fundos de investimentos

na Europa – legislação monetária é mais flexivel do que no Brasil – próprios bancos criam experiências menores

Não tem nenhuma informação acerca de experiências desse tipo no Brasil.

Banco Central – instituição de uma comissão de estudos – iniciativa de chamar seminário nacional, que será realizado em novembro – 2 dias com rede de bancos comunitários.

Houve tempo de litígio com Bco Central e hj tem-se acordo, mas é necessário marco legal para garantir continuidade das experiências. Daí a importância desse seminário.


4) <Dudu_Massa> Que agentes da comunidade foram fundamentais para introduzir a idéia do Banco Palmas à mais pessoas que viviam ao seu redor? Há Laços maiores que unem essas pessoas além do banco?

<felipe___> Felipe Bannitz – ITCP-FGV. Joaquim, gostaria de saber se o Banco Palmas e a Rede de Bancos a Comunitarios organizam Bancos de Tempo, para organizar e tornar permanete as trocas de horas de servicos como reparos domesticos, massagens entre outros, como estrategia de aproveitar melhor todo o potencial dos trabalhadores desempregados ou subempregados do Conjunto Palmeiras, estimulando-estimulando-os a se inserirem melhor no mundo do trabalho.

No Conj. Palmeiras se trabalha com moeda social local circulante – outro formato de organização das trocas, diferente do banco de tempo.

Ainda não evoluíram nesse tipo de experiência .

Existem vários formatos de moedas sociais que não são concorrentes ou antagônicos, mas que se complementam.

Trabalhadores do banco palmas – responsável por acompanhamento de outros bancos.

No ceará existem 27 bancos comunitários.

Alimentam mto ideia de que pessoas devem se formar em termos técnicos e conhecer filosofia, história, objetivos.

Programa destinado a jovens da comunidade: aprendem e viram consultores – responsáveis por passar metodologia adiante.

Relação direta com funcionários e comunidades – FECOL (Fórum Econômico Local) – controladoria social do banco palmas (Todo banco comunitário deve ter um conselho local. Em Palmas é por meio desse fórum que Banco presta contas à comunidade)

Banco Comunitário não tem dono; é uma associação e, portanto, é do coletivo.

Um dos motivos da crise econômica: bancos americanos sem controle da população, estímulo ao consumo alienado, empréstimos. Não há necessidade de prestação de contas: Bancos quebram, crescem, ficam com lucro, fazem o que querem. Por isso, no caso de Bancos Comunitários, fórum é questão de essência.

No Brasil – jornada pela democracia econômica.

Sistema financeiro brasileiro: 6 bancos dominam sistema brasileiro local e não prestam contas –

sistema mal debatido, anti-democrático.

População tem que ser dona de seu sistema financeiro – bcos comunitários têm mostrado essa possibilidade. Controle social é fundamental.

Questão da inadimplência: se pessoa não paga, seu nome fica no fórum. Coletivo pode cobrar dívida ou, caso haja motivos para o não pagamento, o coletivo busca ajudar.

5) <Danilo_INCOOP> Joaquim, vc conhce algum empreendimento de economia solidária ligado a cadeia da cultura? Se sim, conte para nós um pouco deste(s) empreendimento(s)

Conhecimento restrito ao Conjunto Palmeiras: Cia Bate Palmas – Empreendimento Econômico Solidário que já obteve crédito junto ao banco 3 ou 4 vezes .

Envolve 40 jovens da comunidade em 4 atividades culturais:

5.1 – banda

5.2 – casa de construção de instrumentos musicais – percussão (mas tb mascaras, bonecos gigantes)

5.3 – estúdio de música – não mta qualidade, mas suficiente para gravar cds e ensaiar.

Lançamento do cd da banda do conjunto – produção no próprio conjunto (músicos, instrumentos, gravação)

O maior desafio de uma experiência como essa não é ter pouco $, mas sim conseguir implantar a cultura da solidariedade, pois bombardeio que vem de fora, da mídia, é muito forte.

As músicas da banda valorizam cultura local.

Papel de levar cultura de consumir produtos locais.

Concurso: 10 ideias para um bairro prazeroso

origem: crack tem devastado comunidades

hipótese de que ele chega e domina pq as pessoas não têm prazer na comunidade

Além disso, algumas pessoas comercializam crack para conseguir $ fora do território.

6) <rogerio-IGC-Goia> o banco palmas esta aberto a todos?

O banco é aberto a qualquer morador da comunidade.

Pessoas de fora da comunidade podem adquirir moedas para comprar no comércio local.

Credenciamento de empresas parceiras.

Ex: produtos de cultura – microfones, caixas de som – não são comercializados no bairro, então lojas são credenciadas para receberem Palmas, que podem ser usadas para consumo dentro do bairro ou podem ser trocadas por Reais.

Resumindo, nada impede credenciamento de outras empresas, pois isso aumenta base monetária local.

7) <Pablo_Cubo> Joaquim, entre os dias 19 e 22 de agosto, muitos dos nossos coletivos estarão na feira da musica de fortaleza, seria possivel agendarmos uma visita ao banco palmas e uma reunião com vc durante algum desses dias, seria muito bacana!


<Pablo_Cubo> gostaria de retribuir o convite e chama-lo para participar do congresso fora do eixo que sera realizado entre os dia 21 a 26 de setembro no acre, seria otimo que ele fosse um dos consultores de nosso congresso no dia dedicado ao fora do eixo card.


<Victor_Catraia> Joaquim, o que você sugere pra que os coletivos façam e implementem o sistema de cards com uma moeda solidária? Dê suas dicas pra nós!

Moeda do circuito poderia se desdobrar em moedas destinadas a circulação em pequenas localidades, como um bairro ou pequeno município.

Implementar de forma mais transversal, em territórios específicos, a fim de avançar para montar cadeias produtivas mais locais e estimular outros tipos de EES.

Base- deixar riqueza produzida na mão de quem produziu

Está tramitando no congresso nacional uma lei que cria no Brasil um marco legal da moeda social.

Coletivos devem ter legalmente direito de criar moeda social e ter acesso à investimento público.

Contradições – parte do governo é à favor, parte é contra experiências desse tipo.

Se lei for aprovada, governos são obrigados a reconhecer e apoiar moedas sociais.

Necessidade de se juntar: fortalecimento para lutar pela Economia Solidária.

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